Política de Privacidade

1. Introdução

A Caiçara Consultoria Empresarial Ltda. ("Caiçara", "nós" ou "nossos"), com sede na Avenida Atlântica, 1702 — Copacabana, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22021-001, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros.

Esta Política descreve de que forma coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais obtidos por meio do nosso site e durante a prestação dos nossos serviços de consultoria empresarial. Ao utilizar nosso site ou nos fornecer seus dados, você declara ter lido e compreendido este documento.

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Informações empresariais fornecidas durante o processo de consultoria

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e tipo de navegador
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (detalhados na nossa Política de Cookies)

2.3 Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018): consentimento do titular, execução de contrato, legítimo interesse do controlador e cumprimento de obrigação legal.

3. Finalidade do Uso dos Dados

• Responder a solicitações de contato e informações sobre nossos serviços
• Executar os contratos de consultoria firmados com clientes
• Enviar informações relevantes sobre os serviços contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a qualidade do nosso site e dos nossos serviços
• Comunicações de marketing, apenas com consentimento prévio

Não utilizamos dados pessoais para fins não previstos nesta Política sem comunicar previamente o titular.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (hospedagem, analytics), sujeitos a obrigações de confidencialidade
• Por força de determinação judicial, regulatória ou legal
• Com concordância expressa do titular

5. Retenção de Dados

Dados de contato são retidos por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal de retenção por período maior. Dados de clientes em contratos ativos são mantidos enquanto durar a relação comercial e por 5 anos após o encerramento, conforme exigência fiscal e legal brasileira. Dados de cookies são retidos conforme indicado na nossa Política de Cookies.

6. Proteção dos Dados

• Transmissão via protocolo HTTPS (criptografia TLS)
• Armazenamento em servidores com controle de acesso
• Acesso restrito às equipes com necessidade operacional
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança
• Em caso de incidente relevante, o titular será notificado dentro do prazo legal

7. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e coletar dados analíticos de forma agregada. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Retificação: corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados (quando aplicável)
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: retirar consentimento previamente dado
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected]. Responderemos dentro do prazo previsto pela LGPD.

9. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Caiçara não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são voltados a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas adequadas.

11. Jurisdição

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ.

12. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento. Recomendamos consulta periódica.

13. Contato

Para questões relacionadas a dados pessoais, privacidade ou esta Política:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Atlântica, 1702 — Copacabana, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22021-001